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Patricia Gaia de Nogueira Andrade
Publicações
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6
)
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Artigos (6)
Patricia Gaia de Nogueira Andrade
Artigo ·
há 3 anos
Quando uma pessoa morre e deixa dívidas, quem paga?
Com a morte de uma pessoa muitas dúvidas vem a surgir, e uma das mais comuns é quando o falecido deixa dívidas, e agora? Quem deve pagar as dívidas? As dívidas deixam de existir? Vamos lá, primeiro...
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Patricia Gaia de Nogueira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Contratos
O contrato de fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder pela dívida (penhor, hipoteca), ou pessoal...
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Patricia Gaia de Nogueira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Contratos
No contrato de seguro, uma pessoa (segurador) se compromete, mediante o pagamento de parcelas periódicas (prêmio), a indenizar uma outra (segurado) de prejuízos ou danos futuros (sinistro). O...
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Patricia Gaia de Nogueira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Contratos
O mandato é o contrato pelo qual alguém (mandatário) recebe de outrem (mandante) poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. (art. 653 do CC). A ideia da “representação” é o...
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Patricia Gaia de Nogueira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Contratos
O contrato de depósito é o contrato pelo qual uma pessoa (depositário) recebe, para guardar, um objeto móvel alheio, com a obrigação de restituí-lo quando o depositante o reclamar. A guarda da...
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Patricia Gaia de Nogueira Andrade
Artigo ·
há 4 anos
Crimes contra a propriedade imaterial
A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade imaterial consiste na relação jurídica entre o...
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